I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA e II FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA AMAZÔNIA

PROGRAMAÇÃO - II FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA AMAZÔNIA

CREDENCIAMENTO CONTÍNUO

_________________________________________________________________________

04/12/12

17H – TRANSVERSALIZANDO DIÁLOGOS: DIREITOS HUMANOS, PSICOLOGIA E DEFENSORES AMEAÇADOS DE MORTE COMO EFEITO DE UM MODO DE OPERAR A SEGURANÇA E A SEGURIDADE NO BRASIL. AUDITÓRIO ICED- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTE: Pedro Paulo Gastalho Bicalho - Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

_________________________________________________________________________

05/12/12

08H – ATO INAUGURAL DO CICLO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO “LABORATÓRIO DE JUSTIÇA GLOBAL NA AMAZÔNIA - LAJUSA”. AUDITÓRIO ICJ. PALESTRANTE: Paula Arruda – Coordenadora do LAJUSA.

09H – FÓRUM “CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Dolores Galindo - Doutora em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Flávia Lemos - Psicóloga (UNESP), Mestre em Psicologia Social (UNESP), Doutora em História Cultural (UNESP).

09 –12H – MINICURSO “GÊNERO E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS”. SALAS PPGD. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADE. Celma Tavares - Doutora em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco.

12H - ALMOÇO

14-17H – MINICURSO “DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS”. SALAS PPGD. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADE. Vera Gomes - assistente social, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará; Doutora em Sociologia do Trabalho pela Université de Picardie “Jule Vernes” – Amiens/France.

15H – FÓRUM “TORTURA NO BRASIL E A COMISSÃO DA VERDADE. O CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Paulo Fonteles Filho – Representante da Comissão da verdade; Celma Tavares - Doutora em Passado e Presente dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco.

17H – FÓRUM “GRANDES PROJETOS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS NA AMAZÔNIA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Lúcio Flávio Pinto – Jornalista, sociólogo e escritor; Adriana Mathis - Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

_________________________________________________________________________

06/12/12

08:00H – FÓRUM “FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS. O DIREITO À MORADIA URBANA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Jorge Ribeiro - Coordenador do CEAJUP, professor da Faculdade de Direito da UFPA; liderança pela luta à moradia.

09H – FÓRUM “GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Celina Hamoy - Especialista em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Advogada do Movimento República de Emaús; FCDA - Fórum Estadual do Direito da Criança e do Adolescente.

09-12H – MINICURSO “O DIREITO Á EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO: CAMINHOS PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO”. SALAS PPGD. Aida Monteiro - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo.

Professora da Universidade Federal de Pernambuco. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADE.

09-12H – MINICURSO “CULTURA, ARTE E RESISTÊNCIA EM PSICOLOGIA SOCIAL”. SALAS PPGD. Dolores Galindo - Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADE.

12H – ALMOÇO

14-17H – MINICURSO “EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO”. SALAS PPGD. VAGAS LIMITADAS POR PRÉVIA INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADE. Salomão Hage - Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em parceria com a Universidade de Wisconsin-Madison, Estados Unidos.

14H- FÓRUM “TRABALHO ESCRAVO”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Valena Jacob - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Presidente da Comissão de Trabalho Forçado da Ordem dos Advogados de Brasil Seção Pará; Ney Maranhão - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região.

15H - FÓRUM “CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Emmanuel Zagury Tourinho - Doutor em Psicologia Experimental pela Universidade de São Paulo; Renato Guerra - Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas.

17H – FÓRUM "POLÍTICAS PÚBLICAS E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Fernando Neves - Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Durbens Nascimento - Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará.

PROGRAMAÇÃO - “I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA”

_________________________________________________________________________

07/12/12

08H- MESA DE ABERTURA. LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL E DO SITE DO “LABORATÓRIO DE JUSTIÇA GLOBAL NA AMAZÔNIA - LAJUSA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS.

09H- CONFERÊNCIA INAUGURAL “II INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH.

10H- DEBATES

10:30H- INTERVALO

11H – MESA REDONDA “PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS E O CASO BRASILEIRO”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Rene Urueña- Professor Dr. e diretor do Departamento de Direito Internacional da Universidade de los Andes – Colômbia; Antônio Maués - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

12H- DEBATES. ALMOÇO

14H- MESA REDONDA “CONFLITO AGRO-AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: José Benatti - Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará; Girólamo Treccani - Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará.

15H- DEBATES

15:15H- MESA REDONDA “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ENSINO FORMAL E EDUCAÇÃO POPULAR PARA ENFRENTAMENTO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTES: Aida Monteiro - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. Professora da Universidade Federal de Pernambuco; SUSANA SACAVINO - Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro. Pesquisadora do Novamérica.

16:15H- DEBATES

16:30H- INTERVALO

17H- CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO “DIREITOS HUMANOS E O PROTAGONISMO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO”. AUDITÓRIO ICJ- ABERTO AOS INSCRITOS. PALESTRANTE: Esther Martinez - Professora DRª. Delegada do Reitor para as “Relaciones con Patrimonio Nacional Y Secretaria del Premio Reina Sofía”. Diretora do Centro de Estudos da Mulher da Universidade de Salamanca (Cemusa). Presidenta da “Asociación para el Estudio de la Democracia, la Ciudadanía y los Derechos Humanos” (Aedcydh). Presidenta do “Grupo de Historia de las Relaciones De Género (Ghirg)”.

18:00H- DEBATES.

_________________________________________________________________________

08/12/12

08:00H- ROTEIRO GEO-TURÍSTICO PELA CIDADE VELHA.

PROJETO DE EXTENSÃO ROTEIROS GEO-TURÍSTICOS DO GGEOTUR-GRUPO DE PESQUISA E GEOGRAFIA DO TURISMO, COORDENADO PELA PROFA. DRA. MARIA GORETTI DA COSTA TAVARES, DA FACULDADE E PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UFPA.

VAGAS LIMITADAS. INSCRIÇÕES: roteirosgeoturisticos@gmail.com

11H- SARAU DE DIREITOS HUMANOS: POESIAS REFLEXIVAS. PRAÇA DO CARMO.

_________________________________________________________________________

INSCRIÇÕES: http://www.lajusa.ufpa.br/st/

CONTATO: lajusa@ufpa.br

PALESTRAS E FÓRUNS: 40 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

INVESTIMENTO:

DISCENTES: R$ 12,00

PROFISSIONAIS: R$ 22,00

MINICURSOS: 04 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

DISCENTES: R$ 12,00 POR MINICURSO.

PROFISSIONAIS: R$ 22,00 POR MINICURSO.

OBS: INSCRIÇÕES PARA OS MINICURSOS ESTÃO CONDICIONADAS ÀS INSCRIÇÕES PRÉVIAS PARA O EVENTO. VAGAS LIMITADAS POR MINICURSO.

http://www.lajusa.ufpa.br/st/

SIM à Saúde, NÃO ao ato Médico

Amanhã (27/11), a partir das 11 horas, será examinado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, o Projeto de Lei (PLC nº 7703/2006 / PLS 268/2002), conhecido como Ato Médico, que define as atividades de prática privativa entre médicos.

Envie carta aos senadores contra a aprovação do PL: Clique aqui!

Participe da Mobilização contra o PL do Ato Médico enviando mensagem para os senadores pelo Twitter e Facebook.

Veja os endereços dos senadores no Twitter e Facebook: Clique aqui!

Vamos lá gente!

Violência contra a Mulher é tema de debate online

Evento celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e na próxima quarta-feira (28), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar o debate online “Violência contra a Mulher - Psicologia e Políticas Públicas: desafios para a democracia”. O evento ocorrerá na sede do Conselho, em Brasília, e será transmitido, ao vivo, pelo site do Conselho das 10h às 12h.

As políticas públicas para enfrentamento da violência contra a mulher, além da presença da Psicologia nos serviços de acolhimento a mulheres em situação de violência, reflexões sobre estereótipos, preconceito e homofobia são alguns dos temas que serão abordados.

A violência por motivos de gênero inclui violência sexual, exploração e abuso, provocando danos físicos e psicológicos. Neste mesmo instante, mulheres estão sofrendo violência no Brasil. De acordo com dados da Secretaria de Política para as Mulheres, apenas entre janeiro e setembro de 2012, foram realizados 561.298 atendimentos pela Central de Atendimento às Mulheres, conhecido como Ligue 180. Desse total, 68.396 foram denúncias de violência, sendo que 27.638 mulheres relataram sofrê-la diariamente.

Para resgatar esta dívida histórica, o CFP e o sistema Conselhos de Psicologia tem realizando várias ações.  A Psicologia é uma profissão que tem 89% dos profissionais do sexo feminino, as quais assumem em seu cotidiano  o desafio pela construção da equidade cívica, social e de direitos pela autonomia econômica, cultural, politica e do trabalho das mulheres.

A primeira fase da pesquisa Profissão e Gênero no Exercício da Psicologia no Brasil, finalizada em junho deste ano, revelou que, das 1,5 mil pessoas ouvidas, 23% já disseram ter sido vítima de violência em algum momento da vida. O próximo passo da pesquisa é a análise dos dados coletados para encontrar formas de estabelecer uma visão abrangente sobre a vida de todas aquelas que se dedicam à Psicologia.

A participação e a intervenção dos profissionais nos efeitos do feminino são propositivos para a mudança efetiva da cultura hegemônica, historicamente presente nas relações com as mulheres.

Fonte: http://site.cfp.org.br/violencia-contra-a-mulher-e-tema-de-debate-online/

No mês de outubro, foi lançada uma Campanha Internacional contra a Medicalização da Vida, onde diversos países organizaram eventos reafirmando a discussão sobre uma prática amplamente usada pelas instituições e profissionais: a de medicalizar o comportamento das pessoas na sociedade, atribuindo rótulos e diagnósticos médicos a questões de ordem social, cultural, histórica etc.

No Brasil, os eventos aconteceram dias 10 e 11 de novembro na capital de São Paulo e em Campinas, nesta oportunidade foi lançado um documento denominado “Recomendações Não Medicalizantes para Profissionais de Serviços de Educação e Saúde” que pretende propor práticas de intervenção contrárias à racionalidade medicalizante.

Em Belém, dia 19 deste mês, ocorrerá o 3º Fórum de Medicalização Frente à Educação e a Sociedade, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia. O evento contará com a presença da Conselheira Federal e Doutora em Psicologia Marilene Proença, importante debatedora sobre este tema no Brasil.

Medicalizar é justificar dificuldades e problemas de uma pessoa exclusivamente por suas características individuais ou familiares. São explicações que mitificam os problemas e que não se sustentam frente a análises mais rigorosas. Correspondem aos encaminhamentos que, comumente, buscam deslocar o eixo da preocupação social para o individual (BOARINI, 2004).

 A medicalização é questão de debate público interdisciplinar no campo dos Direitos Humanos e da Educação. É um fenômeno amplo em suas implicações sobre a organização da sociedade, suas instituições e sobre a formação dos sujeitos, exercendo força sobre a organização cotidiana do ambiente escolar, familiar e laboral, como afirmou a conselheira do Conselho Federal de Psicologia Marilene Proença.

Todas as discussões opostas à Medicalização da Educação e da Sociedade procuram ampliar e democratizar o debate, fazendo interlocução entre sociedade e universidade, socializando o significado da medicalização e suas consequências, construindo estratégias, ampliando a produção teórica sobre o tema e intervindo na formulação de políticas públicas, em ações intersetoriais que reduzam os efeitos ou subvertam a ordem da racionalidade medicalizante, em nossa sociedade.

Evelyn Ferreira é Psicóloga da Secretaria de Educação e aluna especial no Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFPA.

Manifesto de apoio à Resolução 001/99

Nós abaixo-assinados vimos a público manifestar apoio à Resolução CFP nº 001/99 e demonstrar indignação ao texto do PDC n° 234/2011 do deputado João Campos (PSDB-GO) que visa sustar artigos da norma e esclarecer o que segue:

1. Cabe destacar que a Resolução do CFP 001/99 é um marco internacional na defesa dos direitos humanos. Ainda no ano de 1970, a American Psychological Association retirou do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) a homossexualidade do rol de transtornos psicológicos. Seguindo este posicionamento, dentre as organizações internacionais, em 1993, a Organização Mundial de Saúde excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde (CID 10). No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Medicina reafirma essa decisão.Inclusive, o psiquiatra Robert Spitzer, considerado o pai da Psiquiatria Moderna e conhecido pelo apoio ao uso da chamada terapia reparativa para “cura” da homossexualidade, após 11 anos, veio a público pedir desculpas às pessoas LGBT.Entretanto, alguns grupos insistem em tratá-la como patologia propondo formas de cura;

2.A Resolução, editada em 1999, estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, e foi construída no âmbito da regulamentação da Psicologia e rapidamente tornou-se referência dos poderes legislativo, judiciário e executivo, sendo citada como dispositivo orientador exemplar de garantia de direitos, servindo de referência para outras profissões, para instituições de ensino superior e de pesquisa.

3. Ao tempo em que manifestamos repúdio ao referido PDC, alertamos para a inconstitucionalidade do mesmo, visto que o artigo 49, inciso V, da Constituição Federal autoriza o Poder Legislativo a sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Nesse sentido, esclarecemos que, como conselho profissional, este não integra o Poder Executivo nem mesmo a administração pública federal, conforme recente decisão do STF (Mandato de Segurança n° 26.150-1). Fica claro, portanto, que o PDC não em legitimidade para sustar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia.

4. Cabe à sociedade brasileira manifestar seu estranhamento ao retrocesso das conquistas sociais expressas neste PDC que, a título de defender o livre exercício profissional, propõe, na verdade, irresponsavelmente, a adoção das supostas terapias de reversão que, além de não possuírem nenhuma base científica, são eticamente inaceitáveis e amplificam o preconceito e a homofobia.

Assinam:

Conselho Federal de Psicologia

Publicado em: CRP 10

CFP responde matéria que ataca Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Justiça Global e a Plataforma Dhesca vêm a público repudiar matéria publicada na última edição da Revista Veja, sob o título “Ilusão de um paraíso” e a bem da verdade pontuar o que segue:

1.         Trata-se de matéria com viés racista e com forte distorção dos fatos e por isso mesmo, desinformativa e tendenciosa, demonstrando o total desconhecimento do repórter sobre a atuação de organizações governamentais e não governamentais junto às comunidades indígenas e ainda sua posição claramente favorável ao agronegócio no Mato Grosso do Sul, notadamente em desfavor aos direitos de minorias vulneráveis como os Guarani-Kaiowá. Repudiamos os ataques contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), parceiro em diversas ações e entidade que pauta sua atuação em defesa dos indígenas.

2.         Com a publicação de matéria tão ofensiva, a revista e o repórter demonstram querer manipular a opinião pública e reduzir a questão dos povos indígenas no Brasil a uma realidade que não se comprova.

3.         As políticas públicas para estas comunidades ainda são insuficientes para pacificar os conflitos recorrentes, especialmente no Mato Grosso do Sul. Entretanto, vários órgãos têm empreendido ações visando levar a estes grupos atendimento que lhesgarantam  qualidade de vida, dignidade e respeito aos direitos fundamentais garantidos em nossa Constituição.

4.         O CFP faz parte deste grupo. Tanto assim que participou, em janeiro último,de expedição com outras entidades da sociedade civil ao grupo Guarani-Kaiowá,  localizados no MS, entre os rios Ápa e Dourados para  documentar a situação de vulnerabilidade, conflitos, mortes e perseguição desse grupo de habitantes.

5.         Por decisão unânime de todo o Sistema Conselhos de Psicologia a líder Guarani-Kaiowá, ValdeliceVeron, foi homenageada este ano, durante a 2ª. Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, com o Prêmio Paulo Freire pela luta em prol da garantia de seus direitos. É de se lembrar que Valdelice teve o pai assassinado por fazendeiros da região, durante disputa de terras, em 2003.

6.         Recentemente, oCFP em parceria com o CIMI, Justiça Global e Plataforma Dhesca, promoveram manifestação em frente ao Congresso Nacional, colocando 5 mil cruzes espalhadas no gramado para lembrar o descaso e a violência contra os Guarani-kaiowá. Esta manifestação amplioucampanha em favor desse povo nas redes sociais e outros desdobramentos junto ao s Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo que permitiram dar maior visibilidade à questão e provocar a sociedade para uma cobrança maior pelas políticas públicas voltadas para estes povos.

7.         Nosso entendimento é de que a questão indígena no Brasil e as violações de direitos sofridas por essas populações não podem continuar e nem constituir-se números a mais no quadro de intensa violência contra populações em situação de vulnerabilidade. Queremos somar esforços para evitar qualquer tipo de violência a essas populações vulneráveis e garantir que os espaços possam ser pacificados e não incitar os conflitos, como a revista e o repórter tentam colocar subliminarmente.

8.       Consideramos fundamental também denunciar o movimento crescente de criminalização dos movimentos sociais e minimização da sua importância no atual quadro político do país. As organizações não governamentais que lutam por direitos humanos se constituíram elementos de resistência aos processos de dominação e de extermínio.

9.         Por fim,estranhamos e repudiamos o ataque pessoal do repórter e da revista ao Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos,  ao  chamá-lo de “oportunista”. Conhecemos e reconhecemos a trajetória de Paulo Maldos na dedicação e compromisso com a causa indígena bem como na defesa dos direitos humanos. A Secretaria Geral da Presidência tem na pessoa de Maldos elemento articulador com uma escuta permanente às demandas do movimento social. Comprometer esse canal de diálogo do Estado com a sociedade ofendendo a imagem do Secretário Nacional nos parece uma manobra perversa de criar obstáculos ao diálogo e favorecer a expressão hegemônica dos que detêm o poder econômico nesse país.

Publicado em: http://crp10.org.br/2012/11/13/cfp-responde-materia-que-ataca-conselho-indigenista-missionario-cimi/

Abaixo-Assinado Manifesto Drogas: pelo tratamento sem segregação

Para: Poderes executivo e legislativo

Manifesto
Drogas: pelo tratamento sem segregação

O debate sobre o tema das drogas vem ocupando todos os espaços sociais, não permitindo a nenhum cidadão mostrar-se indiferente ou alheio. Da mesa do jantar às rodas de conversa no trabalho, das escolas aos becos, do zum-zum no transporte coletivo aos gabinetes políticos, da polícia à igreja, da imprensa às praças públicas e às casas legislativas, um mesmo tema: a droga. As conversas giram sempre em torno da receita para o “que não tem receita, nem nunca terá!” Não é mera poesia, é do humano não caber em receitas. Mas, neste caso, a receita para o que escapa à norma foi dada. A prescrição médica, psicológica, jurídica, social e política sentencia: fora de nós, fora da civilização, rumo aos confins do humano. Sem compaixão com a dor e, sobretudo, sem respeito à cidadania do outro, mas também à nossa, este veredicto arbitra sobre a questão de modo único, total e violento. O que ele revela sobre nossa sociedade?
O modo como o debate é feito – barulhento, autoritário, monotemático – faz pensar que muito se fala para que não se veja, no espelho da pergunta, o retrato de outras mazelas e injustiças, ainda não superadas: a falta de escola, a fome, a ausência de trabalho, de cultura, de lazer e de moradia para todos, para ficar nas mais recorrentes formas de violação de direitos, convivem lado a lado com novos problemas e são indicadores de fragilidades sociais que retratam a perpetuação da má distribuição da riqueza coletivamente produzida. A inserção das pessoas que vivem a ausência de direitos nas redes do tráfico tem como resultado esse cruel mercado de trabalho para jovens, crianças e adultos pobres.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público declarar a legisladores, gestores, juízes, promotores, especialistas e à sociedade sua posição: não há saída para o sofrimento humano – seja este consequência da submissão do homem a um objeto químico ou não – fora da cidadania. Não há possibilidade, senão no laço solidário e ético com o outro, para a invenção da humanidade de cada um.
Como ator histórico e ativo em lutas pela defesa da cidadania dos loucos, das crianças e adolescentes, entre outros sujeitos marginalizados, o CFP tem trabalhado pela construção de políticas públicas efetivas que teçam a rede de suporte necessária à superação de diferentes fragilidades e vulnerabilidades sociais. Nosso compromisso ético-político é com a construção de uma sociedade efetivamente justa e democrática. Sociedade capaz de ofertar a seus membros as condições para o exercício de uma vida digna e com horizontes. Tal sociedade produz mais escolas que cadeias, mais praças que espaços de segregação e exclusão, mais cidadãos que restos sociais.
Muitos oferecem à sociedade tentadoras e ilusórias propostas de solução para algo que não surgiu hoje. O laço entre o homem e a droga não é novo, nem são novas as propostas de solução que projetam na exclusão o remédio. Requentando um modelo antigo e autoritário, o da segregação, a sociedade e o Estado brasileiros desrespeitam sua melhor e mais bela conquista: a aspiração à cidadania como solo de direito para todo homem e toda mulher deste país.
Por defender a democracia duramente conquistada, recusamos que se desrespeite a voz e a decisão da sociedade, em nome dos clamores de alguns. Por isso, conclamamos os gestores públicos federais da saúde e de todas as políticas públicas a respeitar as decisões da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, não impondo à rede de saúde a filiação às comunidades terapêuticas, instituições que, muitas das vezes, em nome do bem do outro, violam direitos, maltratam e violentam o corpo e as vidas daqueles de quem querem cuidar.
Com coerência e respeito, a Reforma Psiquiátrica e o Sistema Único de Saúde ensinam ao país que a saúde não é objeto mercantil, não se vende nem se compra. É direito e garantia constitucional e deve ser instrumento de libertação, não de segregação.
O coletivo que faz a Reforma Psiquiátrica no país já assumiu a responsabilidade que lhe cabe nesta questão: o cuidado em liberdade com os usuários de álcool e outras drogas. Com as tecnologias de cuidado inventadas pelo processo de desconstrução do manicômio, propõe a criação de uma rede diversificada e territorializada de serviços que ofertem cuidados desde o momento mais grave, das urgências clínicas e psiquiátricas, com criação de leitos em hospital geral para os quadros de intoxicação e de abstinência grave, a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), das Casas de Acolhimento Transitório (CAT), de equipes de Consultórios de Rua, de equipes de saúde mental na atenção básica, entre outros.
Além dos recursos sanitários e de atenção psicossocial, o coletivo da Reforma Psiquiátrica reafirmou a necessidade da criação de políticas e serviços de proteção e suporte social como medida para enfrentar fragilidades decorrentes das ameaças à vida, da ruptura de laços e da falta de apoio sociofamiliar.
Sem temer o homem e sua droga, não nos afastamos do outro pelo “veneno” que lhe proporciona prazer e dor. Tememos, sim, a ditadura da segregação como modo de tratar, a prática da higienização social, que sequestra homens e anula direitos; tememos e repudiamos a guerra às drogas, que mata muito mais que o inimigo que elegeu: as drogas; tememos e não desejamos que o encarceramento dos jovens seja a única solução proposta para os que se envolvem com o tráfico e não queremos assistir à perpetuação da desigualdade social como futuro único para tantos e responsável pelos milhões de vidas miseráveis e escravas da precariedade e da falta de oportunidades.
Queremos ver o Brasil fazer valer os desejos que deram origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à lei de Reforma Psiquiátrica, com a assunção de crianças, adolescentes e loucos ao campo da cidadania; ao Sistema Único de Saúde que inaugura a escrita da saúde como direito de todos e dever do Estado e a propõe como suporte de cuidado e construção da cidadania. Queremos um país democrático e, por isso, justo, digno e lugar de exercício da responsabilidade de todos e de cada um, no qual o lugar das diferenças seja dentro, e não em seus confins e exílios. 

Os signatários

Assinar o abaixo-assinado: AQUI

Atuação multidisciplinar no Sistema Prisional é imprescindível para garantia de direitos dos presos

Seminário discutiu a atuação de psicólogos (as), assistentes sociais e profissionais do direito no Sistema Prisional Brasileiro

Com o objetivo de traçar um diagnóstico da política penal e criminal brasileira, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu hoje (9) o seminário “Atuação no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas”, em Brasília. O evento foi transmitido online, ao vivo, pelo site do Conselho.  Mais de 3,5 mil pessoas assistiram pela internet e 150 participaram presencialmente.

De acordo com o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, o seminário ampliou as reflexões sobre o presente, o passado e o futuro do sistema prisional.“As condicionantes sociais e psicológicas produzem subjetividades afetadas pelo modo como a sociedade pensa e trata as pessoas em conflito com a lei, ou seja, baseado na lógica da segurança, da vingança social e da disciplinarização”.

O presidente destacou ainda a Resolução 12/11 do CFP, que regulamenta a atuação dos psicólogos (as) no sistema prisional. “Em todas as práticas no âmbito do sistema prisional, o profissional deverá respeitar e promover os direitos humanos no processo de construção da cidadania, a desconstrução do conceito de crime, a construção de estratégias que visem ao fortalecimento dos laços sociais”, disse Verona ao ler um trecho do documento durante a mesa de abertura.

Para a conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Ramona Carlos, a intervenção multidisciplinar é necessária e imprescindível para a garantia de direitos dos presos. “O desafio está colocado. É preciso pensar a precariedade desse sistema de forma que é possamos repensar o sistema prisional como um espaço de atuação profissional. Sem movimento não há liberdade, a qual deve ser construída diariamente.”

A máquina mais perfeita que o Estado brasileiro encontrou de transformar homens em animais é o sistema prisional brasileiro, afirmou a representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP), Ivonete Tamboril. “É preciso resgatar o nosso trabalho humanitário de cidadania, de olhar as pessoas que estão na condição de privação de liberdade da forma mais abusiva que se encontra em nosso país”, destacou.

A atuação do Poder Judiciário no sistema penitenciário brasileiro foi abordada pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, durante a abertura do evento. O CNJ está fazendo uma pesquisa para saber por que o Judiciário não está aplicando a Lei das Medidas Cautelares, que substitui a prisão preventiva por essas medidas.  “É necessário um processo de sensibilização dos magistrados. A cultura no Brasil é a da prisão e não a da liberdade. É muito difícil trabalhar em um país onde a sociedade pressiona o magistrado a agir como um órgão da segurança pública”, criticou.

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) disse que o sistema prisional é desumano e foi feito para não reintegrar os presos à sociedade. “Acho que o grande desafio é a humanização, resgatar a individualidade, a subjetividade. Vamos ver no sistema carcerário um processo muito intenso de despersonalização, de esvaziamento de retirada do exercício da condição de sujeito”, afirmou.

Módulo específico no Disque 100

Durante o evento, a representante da Secretaria de Direitos Humanos, Erina Bacci, anunciou a criação do módulo dedicado a pessoas em privação de liberdade no Disque Direitos Humanos, conhecido também como Disque 100. “Percebemos que a maioria das violações desse módulo se referia a pessoas em privação de liberdade. A criação desse módulo é para termos um mapeamento mais preciso dessas violações. Estamos na elaboração deste módulo e pretende lançar, no começo do ano que vem”.

Após o seminário, o CFP vai lançar uma publicação feita pelo Crepop sobre atuação do psicólogo no sistema prisional. O evento é uma parceria entre CFP, Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Fonte: site.cfp.org.br/atuacao-multidisciplinar-no-sistema-prisional-e-imprescindivel-para-garantia-de-direitos-dos-presos/

Gepem 18 anos : Simpósio Gênero, história e cotidiano .

De 28 a 30 de novembro acontecem as comemorações pelos 18 anos de criação do GEPEM

Para ver a programação clique aqui


Apresentação do GEPEM - Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Moraes”

A efervescência do feminismo, desde meados dos anos sessenta, estimulou o interesse pelos estudos de gênero, concorrendo para a emergência de um novo olhar da Ciência, numa base interdisciplinar, para esta área de reflexão. Os frutos desta efervescência favoreceram a criação de programas de estudos nas universidades e demais instituições de pesquisa, responsáveis pelo estímulo à criação de grupos e núcleos de pesquisas sobre a mulher e as demais questões de gênero, em nível nacional e internacional.

No âmbito da Universidade Federal do Pará, esta nova área de conhecimento em torno das teorias de gênero suscitou a criação do GEPEM - Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Moraes” –, em 1994, cujas associadas têm procurado refletir sobre os temas que sinalizam para a valorização dos Direitos Humanos.

O GEPEM é constituído por docentes, discentes, técnico-administrativos, pesquisadores e profissionais da UFPA e de outras instituições públicas e privadas, e dos movimentos de mulheres interessados na temática mulher e gênero.

O GEPEM tem uma coordenação colegiada exercida pelas professoras doutoras Maria Luzia Miranda Álvares (FACS/IFCH/UFPA) e Eunice Ferreira dos Santos (ICED/UFPA)

2º Encontro Regional Norte de História da Mídia e o 2º Seminário de História, Cultura e Meios de Comunicação na Amazônia

Os eventos ocorrerão nos dias 12 e 13 de novembro e prestigiam os 190 anos da publicação do Jornal O Paraense, já antecipando as celebrações para os 200 anos da Imprensa no Norte do Brasil. O objetivo dos encontros será discutir, nos campos da Comunicação e da História, o desenvolvimento de todas as mídias. Segundo a coordenadora do Congresso, professora Netília Seixas, “profissionais se reunirão para debater a respeito das mídias no Pará e na Amazônia e também sobre a atuação delas no passado e no presente.”

Para maiores informações no Portal da UFPA

Calendário da Semana de Luta em favor da Resistência Indígena em Belém

Convidamos a todos, para construírem uma permanente luta em favor da resistência dos oprimidos povos indígenas! Seguem datas e horários de atos a serem realizados em Belém


09/11, às 9h - Ato em frente à sede da FUNAI (Tv. Padre Eutíquio, nº 2315, próximo à Rua dos Timbiras).

10/11, às 16h - Ato + Exibição do filme "Belo Monte: O Anúncio de Uma Guerra" no Cine Olympia.

11/11, às 9h - ATO E PANFLETAGEM na Praça da República. (Concentração às 8h).

14/11 - Fórum com mesas de debate e exibição do filme "Terra Vermelha", na UFPA. (Mais informações em breve)


Novas informações estarão em breve sendo divulgadas no blog do CAPSI e em outros meios de comunicação.
http://capsi-ufpa.blogspot.com/

Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Transversalizando convida a sociedade em geral para o

III Seminário de Medicalização Frente a Educação e a Sociedade

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de novembro de 2012

08h30 às 09h00 – Abertura – com representantes do PPGP, PPGED, DIREÇÃO do IFCH, DIREÇÃO da FAPSI, CRP.

09h às 09h45 – Palestra de abertura: Eugenismo, Higienismo e Medicalização, na atualidade. Prof. Dr. Marcos Alexandre Nalli (Filosofia/UEL). Debate: 09h45 às 10h10. Debatedora: Mestre Geise Gomes/UFPA.

10h10 às 10h30 - Intervalo: café

10h30 às 11h45 – Mesa-redonda – Medicalização e aspectos educativos e de saúde coletiva. Prof. Dr. Pedro Paulo Piani (Faculdade de Medicina/UFPA) e Profª. Dra. Marilene Rebello de Souza Proença (Coordenadora do Programa de Pós-graduação de Psicologia Escolar/USP). Debatedora: Profª. Doutoranda Maria Lúcia Chaves Lima/UFPA. Debate: 11h45 às 12h15.

15h às 15h45 – Mesa-redonda – Psiquiatria, biopolítica e atualidade: efeitos nos processos de subjetivação. Prof. Dr. Nelson Souza Júnior (Vice-diretor do IFCH/UFPA). Profª. Dra. Flávia Cristina Silveira Lemos. Debatedora: Doutoranda Profa. Vilma Nonato de Brício. Debate: de 15h45 às 16h10.

16h10 às 16h25 – Intervalo

16h40 às 17h30 – Palestra: O Fórum frente à medicalização da educação e da sociedade e as lutas cotidianas em relação aos diagnósticos de TDAH e Dislexia.Profª. Dra. Marilene Rebello de Souza Proença (Coord. do Prog. de Pós-grad. em Psicologia Escolar/USP). Debatedora: Mestranda Adriana Alencar Macedo.

Dia 20 de novembro de 2012

09 às 12h00 - Minicurso: Arqueologia do saber em Michel Foucault

Prof. Dr. Marcos Alexandre Gomes Nalli (Filosofia/UEL). Mediadores:

Mestrando André Arruda/UFPA e Mestre Ana Carolina Farias Franco/UFPA.

COORDENAÇÃO GERAL PPGP/UFPA APOIO CRP10 PPGED/UFPA

COMISSÃO ORGANIZADORA Adriana Macedo Ana Carolina Farias Franco André Arruda Camila Ferreira Ellen Aguiar Franco Farias da Cruz Giane Souza Jureuda Guerra Larissa Mendes Leila Almeida Mariane Batista Nathalia Dourado Thais Nogueira Vilma Brício Vitória Cordovil Vilma Brício  Franco Farias da Cruz Ana Carolina Farias Franco

A polemica da medicalização da vida

A professora Flávia Cristina Silveira Lemos participou do programa 3a1, discutindo sobre a  Medicalização de crianças e adolescentes. Junto a ela também participou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, e a PHD em Educação Infantil Maria de Fátima Guerra de Souza.

Acompanhe acima o Programa. 

Minicurso Foucault e a arqueologia do saber 

Dia 20/11 - UFPA

Inscrições na pós-grad. de psicologia.

R$10,00.

Com o Prof. Dr. Marcos Alexandre Gomes Nalli (Filosofia/UEL)

Horário: 09 às 12h00, no auditório do IFCH.