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É com muita satisfação que convidamos à toda comunidade acadêmica, ONG´s, grupos de pesquisa, movimentos sociais, coletivos artísticos e políticos e instituições governamentais a contribuirem com os diálogos que ocorrerão nos próximos dias 04 a 06 de dezembro de 2013, por ocasião do III Fórum de Direitos Humanos e Cidadania e do II Congresso Internacional de Justiça Global e Educaçao em Direitos Humanos, auxiliando-nos a estender o convite à todos os parceiros possíveis para a construção e participação de redes de defesas em direitos humanos.
O Lajusa - Laboratório de Justiça Global e Educação em Diretos Humanos na Amazônia, preocupado em conciliar teoria e prática em suas atividades, traz para esta edição do evento a presença de Mario Lopez Garrelli, representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, que tratará sobre o Informe Latinoamericano acerca dos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de Morte, e ainda, sobre os desafios processuais para a proteção de direitos no sistema interamericano.
Evidencia-se um momento histórico no Estado do Pará, pois será a primeira vez que a Relatoria de Defensores de Direitos Humanos da CIDH virá ao Brasil e, principalmente, se fará presente na Amazônia, através da Universidade Federal do Estado do Pará, articulando politicamente a região norte brasileira à proteção internacional de direitos pelo sistema interamericano.
No exercício deste ato político, o Lajusa, juntamente com movimentos sociais, está preparando o Informe de Violações de Direitos sobre algumas para procedermos ao seguimento processual de denúncia internacional decorrente de nossa realidade marcada pela ofensa ao meio ambiente e populações tradicionais, exploração sexual de crianças e adolescentes e pelos vários crimes conexos aos conflitos agro-ambientais.
Neste sentido, o evento está composto de dois momentos: o III Fórum de Direitos Humanos e Cidadania, pensado em formato de fóruns de debates, para problematizarmos os desafios para a proteção de direitos no Pará, o qual estamos buscando mobilizar uma ampla participação da comunidade acadêmica e dos movimentos sociais; e o II Congresso Internacional de Direitos Humanos destinado aos jogos e as trocas do pensamento crítico-teórico para a proposição de novas metodologias de reconhecimento de fontes de direitos a partir das práticas sociais onde os embates políticos e econômicos ceifadores de vida emergem, principalmente nas áreas de conflito em torno da terra no Pará.
Como tendência dos eventos do Lajusa, a proposta é dar seguimento às discussões iniciadas nas edições anteriores e pensar estratégias para construção estratégias de enfrentamento às violações de direitos decorrentes de processos judiciais problemáticos diante do decisionismo judicial.
Para desenvolver seus objetivos, o Lajusa produz pesquisas em parceria com as Universidades Federais de Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Mato Grosso, além das Universidades internacionais de Salamanca, Complutense de Madrid, Valladollid e Frankfurt, agregando psicólogos, pedagogos, cientistas sociais, juristas e filósofos no intuito de disparar resignificâncias da dogmática no reconhecimento de fontes de direitos heterogêneos e em diferentes níveis para a necessária releitura dos moldes formais de vinculação da jurisdição constitucional na busca de reconhecimento e valorização das práticas sociais das parcelas das populações diretamente relacionadas com as áreas de conflito e de violação agressiva dos princípios constitucionais da dignidade humana, como fonte de potência para o reconhecimento dos direitos.
Assim, nesta busca incessante pelos espaços interinstitucionais e interdisciplinares e de extrapolação dos limites geográficos e culturais, o Congresso que ora anunciamos iniciará o período de debates que fluirá para o convênio internacional com a Universidade de Frankfurt com vistas ao intercâmbio de alun@s e professr@s nesta atividade de pesquisa.
Contamos com a participação docente de nossa universidade e o incentivo destes para a participação discente, com a respectiva compreensão das possibilidades e da importância para a formação acadêmica nas mais variadas áreas de ensino em nossa Universidade, visto que as temáticas e práticas desenvolvidas durante o evento são praticamente mínimas ou nulas no currículo da maioria dos cursos de formação de profissionais e pesquisadores nas chamadas ciências humanas, diametralmente oposto a importância de profissionais e pesquisadores que possam subsidiar a reflexão, a atuação e transformação em direitos humanos na Amazônia.
O Lajusa também lançou no dia 19 de novembro de 2013, o "DHiaLOGOS - local de direitos", como um espaço de vivências interrogativas entre docentes e discentes com vistas a seguirmos coletivamente abertos a este pensamento crítico proposto, e que ocorrerão mensalmente no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFPA.
Esperamos contar com a presença de tod@s para a construção de novas parcerias amparadas neste sentimento de comunidade que a Academia propõe.
Comissão Organizadora Lajusa
Grande abraço!
PROGRAMAÇAO
III FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA AMAZÔNIA
AUDITÓRIO PROF. JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO - ICJ
02 A 04/12/13
8H – 12H – OFICINA DE GRAVURAS, DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇAO URBANA. VAGAS LIMITADAS: 15 PARTICIPANTES.
04/12/13
17H – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS NAS PRÁTICAS SOCIAIS”. PALESTRANTE: PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO - DOUTOR EM PSICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
17:45H - DEBATES
18H – LANÇAMENTO DE LIVROS
18:30H - PALESTRA MUSICAL: “ARTE E DIGNIDADE”. SALOMAO HABIB. VIOLONISTA, ARTE- EDUCADOR E PESQUISADOR.
05/12/13
09H – FÓRUM “POPULAÇOES TRADICIONAIS E DESAFIOS À PROTEÇAO DE DIREITOS”. PALESTRANTES: ELIANE MOREIRA - DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; MOVIMENTOS SOCIAIS
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10:30H - DEBATES
10:45H – INTERVALO
11:00H - FÓRUM “TRABALHO ESCRAVO E A LUTA PELO DIREITO À MORADIA”. PALESTRANTES: VALENA JACOB - MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.
12:00H – DEBATES
14H - FÓRUM “GRAVES VIOLAÇOES AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. PALESTRANTES: CELINA HAMOY - ESPECIALISTA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. ADVOGADA DO MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS; FCDA - FÓRUM ESTADUAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
15:30H – DEBATES
15:45H - INTERVALO
16H - FÓRUM “CONFLITO AGRO-AMBIENTAIS, RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E A VIOLAÇAO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”. PALESTRANTES: JOSÉ BENATTI - DOUTOR EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ; LÚCIO FLÁVIO PINTO – JORNALISTA E SOCIÓLOGO; MOVIMENTOS SOCIAIS.
17:30H – DEBATES
17:45H – INTERVALO
18H – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO “LA SITUACIÓN DE LOS DEFENSORES DE DERECHOS HUMANOS EN LATINOAMÉRICA”. CONFERENCISTA: COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: MARIO LOPEZ GARELLI.
19H – DEBATES.
PROGRAMAÇAO - “III CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA GLOBAL E EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA”
06/12/13
09H- CONFERÊNCIA INAUGURAL: “O PLANO NACIONAL E AS DIRETRIZES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS:DESAFIOS À IMPLANTAÇÃO". PALESTRANTE: AIDA MONTEIRO - DOUTORA EM EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
10H- DEBATES
10:15H- INTERVALO
10:30H – MESA REDONDA “DESAFIOS DA EDUCAÇAO EM DIREITOS HUMANOS PARA O BRASIL E A AMÉRICA LATINA”. SALOMAO HAGE - DOUTOR PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE WISCONSIN-MADISON, ESTADOS UNIDOS; CELMA TAVARES – DOUTORA PELA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA.
12:00H- DEBATES.
14H- MESA REDONDA “CLÍNICA POLÍTICA DE ESCUTA E O ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇOES DE DIREITOS”. PALESTRANTES: DOLORES GALINDO – DOUTORA EM PSICOLOGIA SOCIAL PELA PUC/SP; FLÁVIA LEMOS - PSICÓLOGA, DOUTORA EM HISTÓRIA CULTURAL PELA UNESP.
15:30H- DEBATES
!5:45H- MESA REDONDA “UNIVERSALIDADE, CULTURALIDADE E DIREITOS HUMANOS”. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO – DOUTOR EM PSICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; ERNANI CHAVES – PÓS-DOUTOR EM FILOSOFIA PELA BAUHAUS UNIVERSITÄT WEIMER.
17:00H- DEBATES.
17:15H – INTERVALO
17:30H – CONFERÊNCIA “PROTEÇAO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS, LEGITIMIDADE DA JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL E RECONHECIMENTO DE DIREITOS NAS PRÁTICAS SOCIAIS” CONFERENCISTA: PAULA ARRUDA - DOUTORA EM DIREITOS HUMANOS PELA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA.
18:15H – DEBATES
18:30H – LANÇAMENTO DE LIVROS
18:45H – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “LOS DESAFÍOS PARA LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Y LA REFORMA DEL SISTEMA INTERAMERICANO”. COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: MARIO LOPEZ GARELLI.
19:30H – DEBATES
07/12
08-12H – CURSO “PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS”. CELMA TAVARES – DOUTORA PELA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA. VAGAS LIMITADAS: 15 PARTICIPANTES.
INSCRIÇOES: WWW.LAJUSA.UFPA.BR/
Inscriçoes para o Congresso do Lajusa Amazonia pelo site:http://www.lajusa.com.br/
CONTATO: LAJUSA@UFPA.BR
PALESTRAS E FÓRUNS: 40 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
INVESTIMENTO:
DISCENTES: R$ 12,00
PROFISSIONAIS: R$ 22,00
CREDENCIAMENTO CONTÍNUO. CERTIFICADO COM 75% DE ASSISTÊNCIA.
ATUALIZAÇAO DA PROGRAMAÇAO PELO FACEBOOK: @LAJUSA
COORDENAÇAO CIENTÍFICA:
PAULA ARRUDA
COMISSÃO ORGANIZADORA
Letícia Donza
Gleice Kelley
Leiciane Madalena
João Taveira
Bianca Porto
Daiane Gasparetto
André Benassuly Arruda
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