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A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.
"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.
Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.
A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.
"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".
"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".
Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.
"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil", finalizou.
Esse processo de higienização nas cidades-sede da copa e das olimpíadas vem sendo feito de forma desestruturada e sem planejamento. Não há preocupação com a o bem estar da população,o que importa é atender às exigências para que os eventos sejam concretizados sem nada para atrapalhar. A relatora especial da ONU, Raquel Rolnik, está certa quando diz estar preocupada com um série de fatores que desrespeitam os direitos humanos, pois o que vemos é isso mesmo: desrespeito e total falta de cuidado com o destino das famílias e das pessoas que moram nos locais onde acontecerão os eventos. É preciso estarmos atentos para esses acontecimentos e cobrarmos do governo um maior planejamento, diálogo, negociação e transparência nesse processo para que as pessoas não sejam mais prejudicadas do que já estão.
ResponderExcluirEsse é um dos grande problemas que temos, pouca transparência e o desrespeito as utilidades públicas emergentes, como os processos que nos envolvem diariamente ( moradia, transporte, entre outros). Decisões feitas sem pé nem cabeça, quando se trata de celeridade para beneficiar a poucos. Tudo como um mando extraordinário para satisfazer um privilégio para poucos, em detrimento de um dos grandes mandos da ordem pública que é o da justiça, sejam em pesquisas científicas (mais beneficência e menos malefícios) indo até a gigantescas obras (utilidade pública), cujas obras vem sendo executadas no país, preparativos para a Copa. Copa para quem ? Para quem perguntaram se queriam esses monumentosos coliseus? Quem vai se beneficiar de entrar em monumentosos estádios com ingressos que custam tão cara para participar de barbáries e histerias deliciosas que duram umas duas horas e não acrescentam nada para a sociedade em questão! A nossa. Que precisa de moradia digna, transportes bons, boas escolas e hospitais públicos de qualidade?
ExcluirQualquer semelhança com um processo de higienização não é mera coincidência! Em quais episódios foram vistos essas colocadas de sujeiras para de baixo do tapete? Certamente nos mais cruéis da humanidade. Desde períodos dourados ao nazismo. Esta é a copa que não está interessada em melhorar a qualidade de vida das pessoas do país, ao contrário, está a serviço do acúmulo de riqueza para uma "pequena" parcela da população. Não se quer mostrar a real face do país que vai sediar a copa, a pobreza e a falta de direitos escancarada. Essa é a copa de 2014, bem vindos ao Brasil.
ResponderExcluirA realização desses grandes eventos no Brasil se relacionam mais com a montagem de infraestrutura para a circulação de capital do que com a melhoria da qualidade de vida da população. O direito a moradia adequada é um direito humano que não se resume a colocar uma família dentro de um espaço, de um lugar entre quatro paredes mas sim com questões sociais como subsistência e acesso aos serviços. Essa questão de desapropriação por parte do governo, de violência e violação aos direitos humanos acontece tanto no âmbito urbano quanto no rural onde há a desterritorialização indígena para atender a demandas de fazendeiros e empreiteiras e ignora-se totalmente a relação do índio com o espaço de moradia, com a terra.
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