Índice da Publicação:
PARTE 1 - AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS NA DÉCADA
“Legislação nacional e internacional produzida em direitos humanos entre 2000 e 2010”
Vivian Marangoni
2. Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos
“O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o Brasil: os casos entre 1999 e 2009”
Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos
3. Percepções sobre direitos humanos no Brasil
“Os direitos humanos segundo a pesquisa ‘Atitudes, normas culturais e valores em relação a violação de direitos humanos e violência”
Nancy Cardia
PARTE 2 - MAPA DAS VIOLAÇÕES DOS
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL (2001-2010)
1. A violência praticada entre cidadãos
1.1 Homicídios
Brasil
“Informações sobre os homicídios no Brasil: uma ferramenta para a consolidação da democracia e da cidadania”
Edinilsa Ramos de Souza, Adalgisa Peixoto Ribeiro, Fabiana Castelo Valadares
“Evolução dos homicídios no Brasil: 2000 a 2010”
Maria Fernanda Tourinho Peres
São Paulo
“Mortalidade por atos violentos em São Paulo: ponderações necessárias”
Marcelo Batista Nery
Minas gerais
“Queda de homicídios em Minas Gerais (2004-2009): hipóteses prováveis”
Sérgio Luiz Felix da Silva, Eduardo Cerqueira Batitucci, Marcus Vinícius Ga Cruz, Letícia Godinho de Souza, Rosânia Rodrigues Sousa, Isabelle Ali Ganem, Marianna Reis Victoria
Acre
“Homicídios no Acre durante a década de 2000”
Fernando Salla, Marcos César Alvarez
Rondônia
“Homicídio em Rondônia na década de 2000”
Fernando Salla, Marcos César Alvarez
1.2 Ameaças contra defensores de direitos humanos
“Violação da integridade física e ameaça a defensores de direitos humanos”
Mariana Pimentel Fischer Pacheco
2. A violência praticada pelo estado contra os cidadãos
2.1 Violência policial
Brasil
“ Uma década é pouco: tortuosos caminhos para a consolidação de uma política de combate e prevenção da tortura no Brasil”
Maria Gorete Marques de Jesus, José de Jesus Filho
“A opaca estética da indiferença”
Samira Bueno, Renato Sérgio de Lima
São Paulo
“Violência policial em São Paulo – 2001-2011”
Viviane de Oliveira Cubas
Minas gerais
“Conduta policial: manifestações junto à Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais”
Sérgio Luiz Felix da Silva, Eduardo Cerqueira Batitucci, Marcus Vinícius G. Cruz, Souza, Letícia Godinho de Souza, Rosânia Rodrigues Sousa, Isabelle Ali Ganem, Marianna Reis Victoria
Rio Grande do Sul
“Direitos humanos e violência policial no RS: o relatório azul em perspectiva”
José Vicente Tavares dos Santos, Alex Niche Teixeira
Distrito Federal
“Violência policial e identidade profissional: representações sociais de policiais militares do Distrito Federal”
Welliton Caixeta Maciel
2.2 A violência do sistema prisional
Brasil
“Sistema prisional no Brasil: balanço de uma década”
Fernando Salla
São Paulo
“A situação do sistema prisional em São Paulo”
Camila Caldeira Nunes Dias
Bahia
“Breve panorama do sistema prisional na Bahia (2005-2010)”
Luiz Claudio Lourenço
II - Liberdade de expressão e acesso à informação
“Introdução ao tema”
Roberta Astolfi, Vitor Blotta
3.1 Liberdade de imprensa
“Violações à liberdade de imprensa no Brasil (2000-2010)”
Roberta Corradi Astolfi, Altay Souza
3.2 Liberdade de informação
“Acesso à informação pública e liberdade de informação”
Inês Virginia Prado Soares
“Obstáculos econômicos aos princípios do pluralismo e da igualdade no acesso à informação”
Vitor Blotta
III - Integridade física e Auto-determinação
“Enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil”
Inês Virgínia Prado Soares, Daniela Muscari Scacchetti
IV - Integridade física e desenvolvimento de crianças e adolescentes
4.1 Mortalidade infantil
“Mortalidade infantil no Brasil no início do séc. XXI”
Alder Mourão de Sousa
4.2 Abuso físico no âmbito doméstico
“Disciplina e sofrimento: reflexões sobre o problema do abuso físico contra crianças”
Pedro Lagatta
4.3 Trabalho infanto-juvenil
“Panorama do trabalho infanto-juvenil no Brasil (2000-2010) em contexto de grave violação de
direitos humanos”
Thiago Thadeu da Rocha
4.4 Adolescentes e violência
“Adolescentes em conflito com a lei: medidas sócio-educativas no Brasil”
Maria Gorete Marques de Jesus, Amanda Hildebrand Oi, Daniel Adolpho Daltin Assis
“Adolescentes infratores no Rio de Janeiro: violência e violação de direitos fundamentais”
Joana Domingues Vargas
“Fundação CASA: mudanças e perspectivas”
Thales Marreti
V- Integridade física, vida e liberdade da mulher
“Reflexões sobre as mortes de mulheres no Brasil”
Wânia Pasinato
VI - Integridade física e Igualdade Racial
“A questão racial e o direito à vida: os desafios para uma sociedade democrática”
Denise Carvalho
VII – Integridade física e liberdade de orientação sexual
“Violência contra LGBTs no Brasil”
Maraiza Adami
Relatórios como este são um instrumento muito importante na luta pela efetivação de direitos. Saber em números a quantidade de mortes em confrontos policiais, violência contra a criança, a mulher, lgbts, é imprescindível para que a gente possa sair dos achismos e poder pensar em estratégias que possam amenizar este quadro entristecedor que é o caso brasileiro. O documento é bastante rico, e ao conhecê-lo, temos o dever de implicar-nos. A quem mais é dado conhecimento, maior é a cobrança de ações condizentes.
ResponderExcluirTal documento é relevante para termos conhecimento do quadro de violações de direitos presentes em diversos âmbitos da realidade brasileira. Tendo conhecimento d]e tal realidade, é importante que se possa realizar articulações objetivando ações de enfrentamento destas violações. Tal tarefa é árdua,mas não podemos ficar passivos diante deste quadro lamentável.
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