A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia acompanha, com grande perplexidade, expectativa e dor, a situação dos índios guarani-kaiowá, que lutam pela ocupação de suas terras no município de Paranhos, a 477 km de Campo Grande (MS).
Segundo informações obtidas até agora pela CNDH, um confronto armado ocorrido na madrugada da última sexta-feira (10), na área conhecida como Arroio Coral, resultou na morte de uma criança de apenas nove meses de idade. Ainda não foi divulgado o resultado do laudo oficial sobre a causa da morte que vai esclarecer se a criança morreu devido a uma queda ou se atingida por arma de fogo.
Além disso, de acordo com testemunhas, um índio de aproximadamente 50 anos, está desaparecido desde então. A tensão é grande na região e, os índios reclamam da falta de segurança na área e afirmam que o medo de novo ataque é constante.
Essa situação de insegurança e medo é recorrente na região o que indica o quanto é preocupante a omissão do poder público em relação a estes conflitos que provocam danos à saúde e à vida dos índios, principalmente das crianças indígenas.
Com o objetivo de produzir relatórios e vídeos que documentem a situação de vulnerabilidade, conflitos, mortes e perseguição desse grupo de habitantes, o Conselho Federal de Psicologia esteve presente, por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, em janeiro último, à missão de Direitos Humanos ao grupo Kaiowá-Guarani, da família Tupi Guarani, localizados no MS, entre os rios Ápa e Dourados.
De acordo com Pedro Paulo Bicalho, integrante da missão e coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CFP que durante 12 dias interagiu com os Kaiowá-Guarani, a pressão psicológica é uma constante na vida desses indígenas. Também constatou que estes indígenas continuam expostos a atos de violência de grupos armados e de omissão do Estado para práticas de extermínio. Tais práticas criminosas englobam pelo menos 14 crimes, como homicídio, violação da dignidade da pessoa humana, suicídio simulado, ocultação de cadáver, estupro, infanticídio, entre outros. Além disso, ressaltou a desnutrição que as comunidades vivem todos os dias por falta de alimentação. Chama atenção também, na região, a presença dos chamados “jagunços”, forças de segurança privadas das fazendas, que têm inclusive autorização para porte de armas.
A Comissão de Direitos Humanos do CFP entende que o Estado brasileiro possui uma grande dívida com aquele povo, que possui mais de 100 (cem) territórios tradicionais ou “tekoha” invadidos por fazendeiros, latifundiários, grileiros, criadores de gado ou empresários do agro-negócio. Muitas comunidades vivem na beira de estradas, expostas a toda sorte de violências, da falta de terra para plantar aos atropelamentos e agressões físicas, frutos do preconceito que a sociedade local ainda possui contra os povos indígenas. Vale lembrar que só no ano de 2007, de 22 assassinatos de índios no Brasil, 18 foram no Mato Grosso do Sul.
Na raiz de tudo isso está a omissão do Estado brasileiro, dos governos federal e estadual, em implementar com a urgência necessária a demarcação de todos os territórios indígenas no Mato Grosso do Sul e encaminhar a construção de políticas indigenistas, em saúde, educação, produção agrícola e auto-sustentação, condizentes com as diferentes culturas e com participação plena das comunidades indígenas.
Enquanto estes processos, urgentes e inadiáveis, não forem implementados, a sociedade brasileira e a comunidade internacional continuarão a assistir estarrecidas à dramática situação vivida pela comunidade indígena naquele estado, cujo indicador mais terrível tem sido o crescente número de mortes de crianças e jovens indígenas do povo Kaiowá-Guarani.
Apoiam essa nota as seguintes entidades:
ABECIPSI – Associação Brasileira de Editores Científicos de Psicologia
ABEP – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
ABOP – Associação Brasileira de Orientação Profissional
ABPD – Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento
ABPJ – Associação Brasileira de Psicologia Jurídica
ABPP – Associação Brasileira de Psicologia Política
ABPSA – Associação Brasileira de Psicologia da Saúde
ABRAP – Associação Brasileira de Psicoterapia
ABRAPESP – Associação Brasileira de Psicologia do Esporte
ABRANEP – Associação Brasileira de Neuropsicologia
ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
ABRAPSO – Associação Brasileira de Psicologia Social
ANPEPP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia
ASBRo – Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos
CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia
FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos
FLAAB – Federação Latino Americana de Análise Bioenergética
IBAP – Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica
SBPH – Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar
SBPOT – Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
SOBRAPA – Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura
