DIGA NÃO AO PROJETO DE LEI QUE IRÁ MANDAR OS USUÁRIOS DE DROGAS PARA A CADEIA

Publicado em: http://www.avaaz.org/po/petition/

PORQUE ISTO É IMPORTANTE:

PROJETO RUIM, ANTIQUADO E DESUMANO

O PL 7663/2010 representa um retrocesso em relação às conquistas e aos resultados positivos obtidos no campo do tratamento de saúde para usuários e dependentes de drogas.

AUMENTO DAS PENAS

O texto propõe o aumento das penas para porte de drogas para consumo próprio e tráfico. No primeiro caso, a pena varia de 6 a 12 meses. No segundo caso, a pena de reclusão pode variar de 8 anos a 20 anos (maior do que a pena por homicídio). No segundo caso, é negado ao acusado o direito a responder ao processo em liberdade, direito garantido também para crimes como homicídio, por exemplo, o que aumenta ainda mais o inchaço das terríveis cadeias brasileiras.

Além disso, o projeto também não define critérios claros para diferenciar usuário de traficante. Essa medida vai reforçar os efeitos negativos já produzidos pela atual legislação como lotar as cadeias de pessoas sem ligação com o crime organizado, algumas delas usuários de drogas, e que saem alguns anos depois diplomados nas chamadas universidade do crime.

As estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional, em 20 anos, apontam que a população carcerária no Brasil aumentou 450%, grande parte em consequência das políticas repressivas contra as drogas, sem gerar qualquer efeito positivo como, por exemplo, diminuir a oferta e o consumo de drogas.

INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA

O PL também prioriza as internações involuntárias como forma de tratamento aos dependentes de drogas e preconiza “programas de atenção que visam à abstinência”. Prevê a exclusão do usuário dos programas de reinserção caso haja suspeita de uso de drogas. Esta prática é totalmente desaprovada por especialistas pois as recaídas são muito comuns entre dependentes de drogas.

A experiência de outros países, de profissionais da área, as pesquisas e instrumentos internacionais de direitos humanos demonstram que o modelo baseado em internações involuntária e na abstinência é cara e funciona em menos de 5% dos casos, por isso foi abandonada na maioria dos países.

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS SEM CONTROLE

O texto prevê ainda a criação de um sistema paralelo ao sus para atendimento de usuários, com internações prolongadas em comunidades terapêuticas religiosas.Nesta proposta, a política de saúde seria colocada em risco, uma vez que estes centros não estariam submetidos aos critérios mínimos estabelecidos pela política nacional de saúde, como a presença de médicos, psiquiatras, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais. O Conselho Federal de Psicologia e entidades de defesa de direitos humanos já denunciaram a falta de protocolos de tratamento para dependência e casos de maus tratos e torturas no país.

NOVA CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS

O PL estabelece uma nova classificação das drogas com base na sua capacidade de causar dependência. Na prática, significa que se alguém for pego com crack receberá uma pena muito maior de quem for pego com outra droga.

Essa política levou ao encarceramento em massa da população pobre e negra nos EUA na década de 1970 e não contribuiu para diminuir o consumo de crack, o que fez o governo americano abandonar essa estratégia. Além disso, a classificação não faz sentido, pois vários estudos indicam que a nicotina, presente nos cigarros legalmente comercializados, tem maior capacidade de gerar dependência do que a cocaína.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO

Cria um sistema de notificação de usuários de drogas, sem especificar a finalidade deste cadastro, medida que pode aprofundar o preconceito já sofrido por essa minoria.

ESCOLAS COMO LOCAL DE DESCONFIANÇA, NÃO DIÁLOGO E ACOLHIMENTO

o texto ainda prevê que os professores deverão denunciar alunos com suspeita de uso, inclusive para fins penais, mudando o caráter acolhedor da escola para um ambiente de desconfiança, o que afastará ainda mais o usuário da possibilidade de conseguir tratamento. Além disso, essa medida impossibilita estratégias de prevenção uma vez que para serem desenvolvidas é necessário um ambiente de cumplicidade, confiança, diálogo e troca entre os jovens e educadores.

REDUZINDO OS DANOS

A atual política de drogas brasileira causa muitos danos aos indivíduos e à sociedade. Apostar na sua continuidade é um erro! Ao invés de aprofundar a crise que já vivemos, tal esforço político deveria ser direcionado para apostar em novas estratégias como fez Portugal, Colômbia, Argentina e Uruguai que decidiram encarar a questão das drogas sob a ótica da saúde!

ASSINAM: REDE PENSE LIVRE - POR UMA POLÍTICA SOBRE DROGAS QUE FUNCIONE, INSTITUTO SOU DA PAZ, PASTORAL CARCERÁRIA, NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE PSICOATIVOS, IDDD (INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA), CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL

EDITORIAL OGLOBO, 13/03/2013 - http://oglobo.globo.com/opiniao/questao-das-drogas-deve-avancar-nao-retroceder-7819382#ixzz2NRTRZN4x

MITOS SOBRE AS DROGAS http://igarape.org.br/wp-content/themes/igarape_v2/penselivre/penselivre_mitos.pdf

ASSINE AGORA A PETIÇÃO E AJUDE A EVITAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO DESSA GUERRA CONTRA AS PESSOAS. VAMOS NOS MOBILIZAR POR UMA POLÍTICA DE DROGAS MAIS HUMANA E QUE FUNCIONE PARA GARANTIR A SAÚDE E A SEGURANÇA PÚBLICA!

É SÓ CLICAR NO LINK ABAIXO E ASSINAR A PETIÇÃO:

http://www.avaaz.org/po/petition/DIGA_NAO_AO_PROJETO_DE_LEI_QUE_VAI_MANDAR_USUARIOS_DE_DROGAS_PARA_A_CADEIA/?pv=13

Ato de Repúdio a Nomeação de PR Marcos Feliciano (PSC)

Convocamos todos para ato público em repúdio ao rapto da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Queremos Fora, Feliciano!

Traga seus cartazes, lutas e junte-se a nós neste domingo na Praça da República em frente ao Theatro da Paz.

Lembramos que este protesto é apartidário!

Local: Praça da República

Data: 17 de março (Domingo) 

Horário: 10h. 

Maiores informações: http://www.facebook.com/events/279062932228018/

Belém define Propostas para o Congresso Regional de Psicologia

Publicado em: http://crp10.org.br/

Psicólogas e psicólogos de Belém tem a oportunidade, no próximo dia 15, de participar com propostas da definição dos rumos da categoria para o próximos três anos. O Pré-Congresso de Belém será realizado no auditório da Computer Hall, das 14 às 20h e é promovido pelo Conselho Regional de Psicologia da 10ª região PA/AP.

Este é o último dos cinco Pré-Congressos que antecedem o VIII Congresso Regional de Psicoogia (COREP) e o VIII Congresso Nacional de Psicologia (CNP). A proposta era de que cada Pré-Congresso, bem como o Congresso Regional, apresente 10 propostas por eixo, totalizando o máximo de 30 propostas nacionais por CRP.

A definição do número de propostas permite discussões mais aprofundadas e qualificadas. Nos Pré-Congressos são eleitos delegados que participarão do Congresso Regional e apresentarão as propostas, e quando, por sua vez, serão selecionados representantes da região para o Congresso Nacional.

Além dos Pré-Congressos, foram realizadas Atividades Livres, nas quais psicólogas e psicólogos debateram temas mais específicos com colegas de áreas afins. Congresso Nacional – O CNP é o momento máximo de deliberação do Sistema Conselhos de Psicologia. É um espaço de discussão sobre os desafios e as perspectivas da profissão e das ações dos Conselhos de Psicologia. Se dá por meio de um amplo processo democrático, no qual são definidas as diretrizes e ações políticas que devem ser priorizadas nos próximos três anos (triênio 2013-2016).

A Manutenção do Proibicionismo pela Mídia

Publicado em: http://culturaverde.org/

Com o processo de urbanização e modernização das sociedades a opinião pública passou a ser mediada pelos meios de comunicação e a mídia tornou-se uma importante ferramenta para seu controle. Não à toa, hoje, a mídia detém tanto poder que, conhecida como o 4º poder, tem no dono da TELMEX, empresa de telefonia transnacional radicada no México, o homem mais rico do mundo. 

A mídia cumpre um papel muito importante na manutenção da política proibicionista no Brasil. A televisão, o rádio e os jornais foram os principais responsáveis por instaurar o terror e o medo na sociedade no processo de invasão dos morros cariocas no final de 2010. Ao mesmo tempo, a grande mídia também cumpria o papel de encobrir os abusos cometidos pela polícia dentro das favelas e de ressaltar a boa relação desta com os moradores das comunidades.

Enfim, o proibicionismo é uma política que movimenta muito dinheiro, principalmente nos programas de guerra ao tráfico e por esse motivo é necessário que ele (o mercado ilegal) esteja sempre ali, existindo, ameaçando as pessoas ao mesmo tempo. Muitos interesses econômicos estão por trás da proibição e são estes mesmos interesses que movimentam a mídia de forma a tornar todo esse processo o mais lucrativo possível. Infelizmente, em um país onde a comunicação tem donos e seus donos tem preço, uma comunicação popular, voltada para o interesse social fica longe de nossas vistas e temos de nos deparar com a subserviência do empresariado ligado à mídia diante dos grandes detentores de poder do tráfico e do estado.

Pensar a educação depois de Foucault

Publicado em: www.revistacult.uol.com.br

Depois das análises de Michel Foucault, a escola nunca mais foi a mesma. A partir da história genealógica, a educação na sua modalidade escolarizada passou a ser considerada maquinaria destinada a disciplinar corpos em ação. Em Vigiar e punir, Foucault descreveu vários processos de disciplinarização dos corpos em diferentes instituições, como colégios, fábricas, oficinas, conventos e quartéis, demonstrando que a principal característica de tais instituições é a disciplina corporal. Dentre todas as instituições disciplinares, a escola possui a maior abrangência, pois é nela que os indivíduos passam a maior parte da sua formação, até que estejam prontos para a vida adulta. Por sua vez, a disciplina no interior da instituição educacional não se restringe ao corpo, pois ali também ocorre a submissão dos conhecimentos à disciplina institucional, isto é, a escolarização dos saberes. Ela consistiu numa operação histórica de organização, classificação, depuração e censura dos conhecimentos, de modo que a operação moralizadora não atingiu só os corpos, mas também os próprios conhecimentos a serem ensinados. A escola disciplinar não distingue entre corpo e conhecimento, praticando a moralização de ambos na medida em que seu objetivo é a produção do sujeito sujeitado.

O processo de disciplinarização dos corpos de crianças e jovens se encontra no centro das preocupações de Vigiar e punir. Ela ocorreu em locais arquitetonicamente preparados para aquele fim, isto é, locais cercados, quadriculados, com uma disposição espacial estudada e um mobiliário especialmente desenhado, sem falar na presença de especialistas preparados para a aplicação de exercícios para a mente e para o corpo. O nascimento da chamada escola disciplinar se deu em um período de intensas modificações nas estruturas de poder, as quais deram origem ao aparato social e político que Foucault denominou “sociedade disciplinar”. Em uma palavra, a genealogia foucaultiana nos ofereceu um importante modelo teórico para entender o surgimento não apenas da escola moderna, mas também da prisão, do hospital, do hospital psiquiátrico e da fábrica, instituições por excelência da modernidade.

Em um conjunto de conferências proferidas no Rio de Janeiro em 1973, posteriormente publicadas com o título de As verdades e as formas jurídicas, Foucault empreendeu uma abordagem muito particular sobre o poder, tema sobre o qual vinha desenvolvendo investigações desde sua aula inaugural no Collège de France, em 1970. Nestas conferências, Foucault demonstrou as transformações das relações de poder que deram origem a um tipo que se desenvolveu a partir do século 18, o poder disciplinar. Para Foucault, o poder disciplinar é fruto de transformações da sociedade europeia, mais precisamente, do deslocamento de um poder que estava concentrado nas mãos do Rei, para um corpo burocrático e institucional disseminado ao longo do tecido social. Segundo o autor, a partir de então, o poder se exerceria, preferencialmente, de maneira mais fluida, na forma de micropoderes ou de uma micropolítica. O poder disciplinar se exerce sobre os corpos individuais por meio de exercícios especialmente desenhados para a ampliação de suas forças. A despeito dos exercícios de adestramento dos corpos ocorrerem em espaços isolados e de maneira desordenada, gradativamente surgiu o conjunto das instituições disciplinares, cuja função foi a produção de corpos úteis e dóceis.

Normal e anormal

O processo de disciplinarização corresponde aos mecanismos de normatização, isto é, aos processos de nominação e separação entre o indivíduo ‘normal’ e o ‘anormal’. Esse processo de separação é fundamental em se tratando da produção do sujeito moderno, o sujeito normalizado. Todos os procedimentos disciplinares presentes no interior da instituição escolar, da arquitetura aos cadernos de classe, dos exercícios físicos aos exames, concorrem para a produção do sujeito normalizado. Para Foucault, a instituição escolar foi o lugar privilegiado das medidas higiênicas e alimentares destinadas a garantir a saúde física e moral de jovens e crianças. Instituição disciplinar, a escola se constituiu como local privilegiado da realização exaustiva de exercícios, exames, punições e recompensas centradas no corpo infantil.

As leis de obrigatoriedade escolar na Europa das últimas décadas do século 18 e primeiras do 19 tinham como objetivo capturar as crianças das ruas e colocá-las em um ambiente cerrado, aplicando-lhes exercícios disciplinares que visavam governar seus corpos e almas. A contrapartida dessa ação foi a imediata definição das crianças que escapavam àquela rede como potenciais causadoras da desordem social. Assim se estabeleceu por completo a configuração da escola primária como a forma de captura e governo da infância, a qual, por sua vez, repartia a infância entre normal e anormal, na justa medida em que os corpos e almas das crianças eram capturados e governados no interior das redes de escolarização ou dela escapavam. A educação, ao se transformar em uma forma de razão de Estado, acabou por configurar o Estado como um ente educador. A aliança entre Estado, pedagogia e medicina colocou todos os aspectos da vida das crianças em evidência no interior da escola e suas mínimas manifestações foram cuidadosamente escrutinadas: além das aulas, as brincadeiras de pátio, a merenda, as vacinas, os exercícios físicos, a higiene corporal, tudo foi tomado como campo de intervenção e produção de verdades sobre a infância, formando-se um sistema disciplinar no qual os exames corporais compuseram medidas centrais no processo de educação escolarizada. No contexto disciplinar, a higiene e a saúde destinavam-se à construção de uma população saudável; o civismo, à formação de uma população amante dos valores nacionais; ao passo em que o letramento destinava-se à produção de uma população de trabalhadores esclarecidos. Assim se configuraram os valores absolutos de todos os projetos nacionais de educação, os quais tomaram a infância como objeto de suas práticas de conformação visando à produção de uma população adulta viável, previamente preparada para as formas de governamento centradas na gestão do trabalho, da família e da saúde.

Fim da disciplina na escola?

Quando hoje se acena para o fim dos sujeitos escolares, isto é, para o fim da infância e para a morte da adolescência, o foco do argumento é que as práticas e os discursos que constituíram tais sujeitos no âmbito dos processos da escolarização disciplinadora da modernidade entraram em crise e deixaram de produzir tais sujeitos. O próprio Foucault já observara os limites históricos da sociedade disciplinar nos últimos anos da década de 1970. Os próprios conceitos de biopolítica e de governamentalidade neoliberal, fruto de suas pesquisas no final da década de setenta, já apontavam que as transformações pelas quais o Estado começava a passar em função da crescente autonomização do mercado econômico acabariam por levar à produção de novos sujeitos.

Seguindo as pegadas de Foucault, Gilles Deleuze compreendeu a crise da sociedade disciplinar como uma crise dos modos de confinamento centrados na prisão, no hospital, na fábrica, na escola e na família. Para Deleuze, se os confinamentos da disciplina eram moldes produtores de subjetividades, os novos controles são uma modulação, isto é, uma moldagem que pode ser transformada continuamente de maneira a produzir a subjetividade flexível como chave do controle. As antigas instituições se transformaram em empresas, modificando a gramática que havia sido produzida pela velha sintaxe disciplinar.

A passagem da sociedade disciplinar para a sociedade de controle permite entender as mudanças pelas quais a instituição escolar vem passando desde a última década a fim de tornar-se a instância de produção do novo sujeito moral, o sujeito flexível, tolerante e supostamente autônomo, requerido pelas novas modulações do controle que gravitam entre o Estado e o mercado neoliberal. Nesse processo, tornaram-se decisivas novas tecnologias informacionais, nutricionais, educativas e físicas, as quais se destinam a ampliar as capacidades corporais e cognitivas dos indivíduos, que devem se tornar empreendedores de si mesmos. Como nos mostram as análises de Nascimento da biopolítica, de 1979, o novo sujeito que está a ponto de substituir o sujeito disciplinado da modernidade será o produto de novas técnicas de controle e governamento neoliberal. Trata-se agora de produzir um sujeito capaz de responder às demandas flexíveis do mercado, objetivo que orienta obsessivamente os investimentos familiares e as intervenções governamentais do Estado sobre o campo da saúde e do corpo das populações, todas elas visando fomentar a atitude autoempreendedora capaz de produzir o “capital humano” exigido pelos tempos que correm.

CFP promove debate online sobre a imagem da mulher na mídia

Publicado em: http://site.cfp.org.br

Evento será transmitido online na sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 19 horas.

“Mulher na Mídia: Subjetividade e Cidadania” é o tema do debate online que acontece na próxima sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher. O evento é uma promoção do Conselho Federal de Psicologia (CFP), e tem como objetivo discutir a presença feminina nos meios de comunicação social e a produção da subjetividade. A transmissão será feita pelo site do CFP, a partir das 19 horas.

O debate abordará os efeitos que a mídia produz em relação ao padrão estético e ético feminino. A coordenação do debate será feita pela conselheira do CFP, Roseli Goffman, com a presença de Rachel Moreno, do Observatório da Mulher e Articulação Mulher e Mídia, Juliano Carvalho, coordenador do programa de pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Julciane Anzilago, da direção nacional do Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil do Estado de Goiás.

Segundo Roseli Goffman, que coordenará os trabalhos, a mídia brasileira gera cotidianamente uma violência simbólica contra o público feminino, criando uma realidade artificial, usando o entretenimento para eleger alguns modelos de comportamento em detrimento de outros, mais diversos e plurais.

Em contrapartida, esse tipo de abordagem na mídia tem gerado outros efeitos, provocando as mulheres a protestarem contra os padrões estéticos e comportamentais instituídos. “Hoje em dia temos várias manifestações sociais para que esse cenário mude, a exemplo da Marcha das Vadias e da atuação do movimento de mulheres junto ao Ministério Público”, destaca Roseli.

Violência contra a mulher

O Mapa da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta que mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país entre os anos de 1980 e 2010. Durante o período, o número de assassinatos de mulheres subiu mais de três vezes, saltando de 1.353 casos para 4.465. A tendência, segundo especialistas, se manteve nos últimos dois anos.

Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 70.270 atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.

Com base nesse contexto, o debate também questionará a responsabilidade ética da mídia com estes números impressionantes.

Experimentações críticas no campo das lutas por direitos: relato de uma jovem estudante

Formação política, trabalho coletivo e valioso intercâmbio crítico foram vetores de subjetivação de jovens estudantes, nos dias de 7 a 17 de fevereiro, de 2013, em que, junto a 50 estagiários, nos propusemos a viver a experiência do 4º Estágio Interdisciplinar de Vivência do Pará. Ocorrido no Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana – CEFAC, localizado no assentamento de reforma agrária Luis Carlos Prestes, município de Irituia – PA, o momento contou com estudantes dos cursos de Agronomia, Engenharia Florestal, Biologia, Farmácia, Enfermagem, Psicologia, Direito, Pedagogia, Ciências Sociais, Zootecnia, Medicina Veterinária, estudantes secundaristas e jovens atuantes nos movimentos sociais. Entre os municípios representados estavam Altamira, Brasil Novo, Belém, Bragança, Barcarena, Marabá, Parauapebas, Capanema, também os Estados do Ceará, Bahia e Rio de Janeiro, e, ainda, o país da Colômbia. Temas como Direitos Humanos, Contexto Agrário Brasileiro e Movimentos Sociais foram pensados e debatidos de modo associado à formação nas áreas representadas pelos estudantes. Um ponto de encontro que serve para realizar trocas e agregar importantes elementos na prática cotidiana dos jovens que, puderam retornar desta experiência com outros olhares e interrogantes, na medida em que puderam conhecer as condições de existência e maneiras de agir e lutar de movimentos sociais que vivem, no Sudeste do Pará. 

Autoria de Luzia Souza 

Estudante do 4 semestre de Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA)- 2013